Legislação
Deliberações Plenárias
Aprova o relatório anual de gestão integrada referente ao ano de 2020 e dá outras providências.
O Plenário aprova Termo de Responsabilidade Técnica-TRT de profissionais técnicos que elaboraram serviços como responsável técnico antes do advento do CFT/CRT-RN aprovado pelo CONFEA/CREAS e dá outras providências.
Dá nova redação ao Caput do art. 11 e ao inciso II do art. 56 da Deliberação Plenária Nº 03, de 29 de julho de 2020 - Regimento Interno do CRT-RN.
Aprova o relatório anual de gestão integrada referente ao ano de 2019 e dá outras providências.
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