Legislação

Deliberações Plenárias

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 18, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022

Aprova o relatório de gestão do 3º trimestre de 2022.
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DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 17, DE 10 DE AGOSTO DE 2022

Aprova a 2ª reformulação do orçamento de 2022
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DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 16, DE 10 DE AGOSTO DE 2022

Aprova o balancete do 2º trimestre, abril a junho de 2022.
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DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 15, DE 07 DE JULHO DE 2022

Altera o artigo 1º da Deliberação Plenária Nº 11, de 17/12/2021 que regulamenta no âmbito do CRT-RN os procedimentos para a concessão de diária, Jeton, Auxílio Representação, Adicional de Embarque e Desembarque, emissão de passagem aérea e terrestre e deslocamento terrestre com veículo próprio e dá outras providências.
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DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 14, DE 07 DE JULHO DE 2022

Alterar e Homologar os membros da CER para coordenar o processo eleitoral do CFT no âmbito do RN, revogar a Deliberação Plenária Nº 10/2021, e dá outras providências.
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