Legislação
Deliberações Plenárias
Altera o inc. I do art. art.1º da Deliberação Plenária nº006/2021 e dá outras providencias.
Altera o arts. 3º, 4º, §2º, inc. I e §3º, inc., I, II, III e IV do art.5º, inc. I do art.6º da Resolução nº 002/2019 (leia-se Deliberação) e dá outras providencias.
Homologação dos membros da Comissão Eleitoral Regional-CER para coordenar o processo eleitoral do CRT-RN no ano de 2022, revogação da Deliberação Plenária 009/2021 e dá outras providencias.
Homologação dos membros da Comissão Eleitoral Regional-CER para coordenar o processo eleitoral do CRT-RN no ano de 2022.
Aprova o balancete do trimestre janeiro a março de 2021 e dá outras providências.
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