Legislação

Portarias

PORTARIA CRT-RN Nº 35, DE 11 DE JULHO DE 2024

Nomeia Gestor e Fiscal do contrato firmado entre o Conselho Regional dos Técnicos Industriais Rio Grande do Norte e a CLINICA GLOBAL MED LTDA.
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PORTARIA CRT-RN Nº 34, DE 01 DE JULHO DE 2024

Dispõe sobre gratificação ao Agente Administrativo Artur Bezerra da Silva.
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PORTARIA CRT-RN Nº 33, DE 01 DE JULHO DE 2024

Aprova a Instrução Normativa nº001/2024, que institui o Regulamento da Sindicância e do Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do CRT-RN.
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PORTARIA CRT-RN Nº 32, DE 01 DE JULHO DE 2024

Institui a Comissão de julgamento em 2º grau de processo fiscal.
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PORTARIA CRT-RN Nº 31, DE 01 DE JULHO DE 2024

Institui a Comissão de julgamento em primeiro grau de processo fiscal.
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PORTARIA CRT-RN Nº 30, DE 17 DE JUNHO DE 2024

Nomeia Gestor e Fiscal do contrato firmado entre o Conselho Regional dos Técnicos Industriais Rio Grande do Norte e a LEVE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA.
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